Dubai Telegraph - Suprema Corte do Texas nega pedido para especificar exceções médicas para aborto

EUR -
AED 3.938479
AFN 73.284283
ALL 98.19234
AMD 417.267449
ANG 1.943348
AOA 978.447316
ARS 1071.53141
AUD 1.629089
AWG 1.930079
AZN 1.82711
BAM 1.955647
BBD 2.17713
BDT 128.849948
BGN 1.9562
BHD 0.406468
BIF 3183.551653
BMD 1.072266
BND 1.425189
BOB 7.467417
BRL 6.152562
BSD 1.078316
BTN 90.972903
BWP 14.300884
BYN 3.528725
BYR 21016.42052
BZD 2.17343
CAD 1.49386
CDF 3073.115756
CHF 0.939162
CLF 0.03726
CLP 1028.119797
CNY 7.698019
CNH 7.63378
COP 4640.937963
CRC 551.556973
CUC 1.072266
CUP 28.415058
CVE 110.256399
CZK 25.259812
DJF 192.015021
DKK 7.459869
DOP 64.934934
DZD 142.958848
EGP 52.835878
ERN 16.083995
ETB 133.503285
FJD 2.399951
FKP 0.820465
GBP 0.830088
GEL 2.916983
GGP 0.820465
GHS 17.683621
GIP 0.820465
GMD 76.671173
GNF 9295.27488
GTQ 8.33535
GYD 225.592402
HKD 8.336174
HNL 27.205878
HRK 7.386875
HTG 141.888931
HUF 407.236454
IDR 16786.168917
ILS 4.020796
IMP 0.820465
INR 90.481213
IQD 1412.489812
IRR 45134.375558
ISK 148.766647
JEP 0.820465
JMD 171.076654
JOD 0.760348
JPY 163.686863
KES 139.08915
KGS 92.433433
KHR 4378.658423
KMF 493.644665
KPW 965.039476
KRW 1499.246878
KWD 0.328832
KYD 0.89853
KZT 530.808592
LAK 23665.153893
LBP 96559.167469
LKR 315.465391
LRD 204.33406
LSL 18.869628
LTL 3.166124
LVL 0.648604
LYD 5.232592
MAD 10.648369
MDL 19.338491
MGA 4988.610841
MKD 61.5252
MMK 3482.679288
MNT 3643.561097
MOP 8.633826
MRU 42.957649
MUR 49.75717
MVR 16.566921
MWK 1869.754141
MXN 21.634265
MYR 4.699212
MZN 68.521819
NAD 18.869628
NGN 1788.626462
NIO 39.676905
NOK 11.794827
NPR 145.556645
NZD 1.797446
OMR 0.412628
PAB 1.078316
PEN 4.044584
PGK 4.328662
PHP 62.679371
PKR 299.424042
PLN 4.325898
PYG 8431.342275
QAR 3.931893
RON 4.977143
RSD 116.980874
RUB 104.99181
RWF 1478.084695
SAR 4.02742
SBD 8.943509
SCR 14.390377
SDG 644.972153
SEK 11.594849
SGD 1.4214
SHP 0.820465
SLE 24.501684
SLL 22484.885861
SOS 616.251927
SRD 37.497551
STD 22193.748611
SVC 9.435264
SYP 2694.101668
SZL 18.864528
THB 36.687634
TJS 11.462006
TMT 3.763655
TND 3.347839
TOP 2.511359
TRY 36.822021
TTD 7.327428
TWD 34.580984
TZS 2878.975413
UAH 44.514627
UGX 3946.692121
USD 1.072266
UYU 45.046486
UZS 13787.924411
VEF 3884341.194834
VES 47.874003
VND 27101.532073
VUV 127.301648
WST 3.003615
XAF 655.905833
XAG 0.031788
XAU 0.000394
XCD 2.897854
XDR 0.808437
XOF 655.905833
XPF 119.331742
YER 267.878982
ZAR 19.79817
ZMK 9651.687743
ZMW 29.35571
ZWL 345.269328
Suprema Corte do Texas nega pedido para especificar exceções médicas para aborto
Suprema Corte do Texas nega pedido para especificar exceções médicas para aborto / foto: SUZANNE CORDEIRO - AFP/Arquivos

Suprema Corte do Texas nega pedido para especificar exceções médicas para aborto

A Suprema Corte do Texas rejeitou nesta sexta-feira (31) especificar as "exceções médicas" que permitem o aborto nesse estado conservador dos Estados Unidos, onde um grupo de mulheres entrou com uma ação judicial após terem o procedimento impedido, mesmo sob risco de vida.

Tamanho do texto:

O aborto é ilegal no Texas, salvo quando a vida da mãe corre risco. No entanto, as demandantes alegam que as normas não são claras e que os médicos temem realizá-lo, pois se arriscam a enfrentar processos custosos, condenações de até 100 anos de prisão e a perda do registro caso o estado interprete que agiram fora da lei.

No ano passado, um juiz reconheceu que as autoras do processo tiveram o acesso ao aborto atrasado ou negado devido à "incerteza generalizada" sobre as exceções, e determinou que os médicos não poderiam ser processados após exercerem seu "julgamento de boa-fé".

Além disso, autorizou os médicos a determinarem o que constitui uma emergência que coloque em risco a integridade da mulher, mas a Suprema Corte texana revogou hoje essa decisão e insistiu em que as normas no estado são claras.

"Um médico que diz a uma paciente 'Sua vida está ameaçada por uma complicação surgida durante a gravidez e você pode morrer, a menos que se realize um aborto', e, da mesma forma, avisa: 'Mas a lei não me permitirá realizar um aborto nessas circunstâncias', está simplesmente errado nessa avaliação legal", detalhou o tribunal.

A lei do Texas permite que o médico responda sem esperar até que "a morte ou uma deficiência física grave seja iminente", acrescentou. Mas, em vários casos, as demandantes relataram que tiveram que esperar até se sentirem em estado muito grave para que o médico procedesse.

Muitas das pacientes tiveram que viajar para um estado onde o aborto era legalizado para poder realizar o procedimento.

O Centro de Direitos Reprodutivos, que apoia as autoras da ação, afirmou em comunicado que a decisão do tribunal "não consegue oferecer a clareza de que os médicos do Texas precisam para realizar abortos em pacientes que sofrem complicações graves na gravidez sem o risco de serem enviados para a prisão".

Em junho de 2022, a Suprema Corte dos Estados Unidos revogou a decisão do caso Roe vs. Wade, que concedia o direito ao aborto em todo o país, deixando a cargo de cada estado legislar sobre o assunto. Cerca de 20 deles proibiram ou restringiram fortemente essa prática.

T.Prasad--DT