Dubai Telegraph - Itália e Albânia inauguram polêmica 'terceirização' de pedidos de asilo na UE

EUR -
AED 3.897588
AFN 71.62565
ALL 97.2537
AMD 411.203272
ANG 1.913552
AOA 968.293905
ARS 1058.745012
AUD 1.627557
AWG 1.911648
AZN 1.807819
BAM 1.955455
BBD 2.143822
BDT 126.883565
BGN 1.95804
BHD 0.399961
BIF 3075.191117
BMD 1.061143
BND 1.421016
BOB 7.363046
BRL 6.140859
BSD 1.061762
BTN 89.662386
BWP 14.445129
BYN 3.47465
BYR 20798.394027
BZD 2.140123
CAD 1.480899
CDF 3044.418227
CHF 0.936171
CLF 0.037916
CLP 1046.211864
CNY 7.674607
COP 4713.329932
CRC 543.329624
CUC 1.061143
CUP 28.120278
CVE 110.729863
CZK 25.391006
DJF 188.586074
DKK 7.45901
DOP 63.933705
DZD 141.600995
EGP 52.213665
ETB 128.927564
FJD 2.404653
GBP 0.833113
GEL 2.907297
GHS 17.418672
GMD 75.870655
GNF 9158.721715
GTQ 8.204937
GYD 222.11867
HKD 8.254453
HNL 26.592299
HTG 139.651911
HUF 410.802767
IDR 16762.975014
ILS 3.985736
INR 89.551307
IQD 1390.096744
IRR 44679.406949
ISK 147.498979
JMD 168.710198
JOD 0.752456
JPY 164.232506
KES 137.417871
KGS 91.474118
KHR 4302.933102
KMF 488.523524
KRW 1494.624597
KWD 0.326418
KYD 0.884785
KZT 526.901752
LAK 23302.690344
LBP 95078.373015
LKR 310.479784
LRD 196.6824
LSL 19.280981
LTL 3.133278
LVL 0.641875
LYD 5.162473
MAD 10.527599
MDL 19.005538
MGA 4923.70171
MKD 61.609117
MMK 3446.549617
MOP 8.506897
MRU 42.335075
MUR 49.990475
MVR 16.405298
MWK 1841.082561
MXN 21.872228
MYR 4.708282
MZN 67.833584
NAD 19.281345
NGN 1774.951722
NIO 39.023514
NOK 11.770787
NPR 143.459418
NZD 1.793877
OMR 0.40856
PAB 1.061762
PEN 4.000181
PGK 4.260222
PHP 62.350627
PKR 295.050664
PLN 4.354234
PYG 8295.534619
QAR 3.863355
RON 4.976865
RSD 116.971889
RUB 104.249364
RWF 1445.806728
SAR 3.987149
SBD 8.850728
SCR 14.422986
SDG 638.273057
SEK 11.587852
SGD 1.421194
SLE 24.247182
SOS 605.912547
SRD 37.389344
STD 21963.508396
SVC 9.290797
SZL 18.707922
THB 36.991474
TJS 11.2858
TMT 3.72461
TND 3.339947
TOP 2.485304
TRY 36.467135
TTD 7.215065
TWD 34.443094
TZS 2824.618246
UAH 43.973732
UGX 3901.494647
USD 1.061143
UYU 44.764202
UZS 13614.459211
VES 47.430329
VND 26899.963703
XAF 655.872046
XCD 2.867791
XDR 0.799896
XOF 645.174431
XPF 119.331742
YER 265.099936
ZAR 19.251725
ZMK 9551.56176
ZMW 28.906256
ZWL 341.687469
Itália e Albânia inauguram polêmica 'terceirização' de pedidos de asilo na UE
Itália e Albânia inauguram polêmica 'terceirização' de pedidos de asilo na UE / foto: Adnan Beci - AFP

Itália e Albânia inauguram polêmica 'terceirização' de pedidos de asilo na UE

O primeiro grupo de migrantes interceptados no mar pela Itália chegou nesta quarta-feira (16) à Albânia, no âmbito de um acordo sem precedentes entre um país da União Europeia e outro de fora do bloco para terceirizar os pedidos de asilo.

Tamanho do texto:

Pouco antes das 8h locais (3h em Brasília), o navio "Libra", da Marinha italiana, chegou ao porto de Shengjin, no norte da Albânia, com 16 homens do Egito e de Bangladesh a bordo, após mais de 36 horas de viagem.

Quinze pessoas aguardavam a chegada, confirmaram jornalistas da AFP, mas não foram autorizadas a entrar no porto.

Após o desembarque, os 16 homens serão registrados no primeiro centro criado pela Itália na Albânia para atender aos migrantes, em construções pré-fabricadas no porto e vigiadas pelas forças de segurança italianas. Depois, serão transferidos para o campo de Gjader, uma antiga base militar localizada a cerca de 20 km.

No campo, serão alojados em espaços pré-fabricados de 12 metros quadrados, cercados por muros altos e câmaras de segurança, sob vigilância das forças italianas.

Neste local, poderão apresentar seu pedido de asilo. Dez telas gigantes foram instaladas em um tribunal de Roma para permitir que os juízes monitorem as audiências. Os requerentes de asilo comunicarão com seus advogados por videoconferência.

Se os pedidos de asilo não forem aceitos em um prazo de 28 dias, o acordo prevê que permaneçam em celas no campo até serem expulsos para seus países de origem.

Um grupo de ativistas protestou no porto com uma faixa que dizia: "O sonho europeu termina aqui". Os manifestantes seguravam fotografias da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, de extrema direita, e do seu homólogo albanês, Edi Rama, socialista, vestidos como agentes da polícia.

A iniciativa de terceirizar os pedidos de asilo, inédita na Europa, foi formalizada com um polêmico acordo assinado em novembro de 2023 por ambos os dirigentes.

O pacto abrange apenas homens adultos interceptados pela Marinha ou Guarda Costeira italianas em sua área de intervenção em águas internacionais.

O primeiro controle é feito em um navio militar e depois os migrantes são levados para Shengjin para serem identificados e, de lá, são transferidos para Gjader. Espera-se que os centros tenham capacidade para acomodar 1.000 pessoas inicialmente e 3.000 a longo prazo.

O acordo tem uma duração de cinco anos e um orçamento anual de 160 milhões de euros (980 milhões de reais na cotação atual). A construção de dois centros custou à Itália 65 milhões de euros (quase 400 milhões de reais), o dobro do orçamento planeado.

- "Corajoso" para uns, "desumano" para outros -

Elogiando um "acordo corajoso" na terça-feira, Giorgia Meloni disse estar "orgulhosa de que a Itália tenha se tornado, deste ponto de vista, um exemplo a seguir", aludindo ao interesse manifestado pelos governos da França, Alemanha, Suécia e Reino Unido na política italiana de gestão dos fluxos migratórios.

O acordo foi muito criticado por ONGs de defesa dos direitos humanos, que consideram que viola o direito internacional.

O "acordo Itália-Albânia viola o direito marítimo internacional e pode minar ainda mais os direitos fundamentais dos refugiados", denunciou na terça-feira a ONG Humanity, que considerou que "a Itália detém de fato pessoas que procuram proteção em território albanês sem apreciação judicial, o que é profundamente desumano e viola seus direitos fundamentais".

"Este acordo é uma nova estratégia de um Estado-Membro da UE para terceirizar a gestão da migração e, assim, esquivar-se de sua responsabilidade pelos direitos humanos dos refugiados", acrescentou a organização.

No início desta semana, em uma carta dirigida aos Estados-Membros da UE, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mencionou uma proposta para transferir migrantes ilegais a centros de acolhimento em terceiros países, os chamados "centros de retorno", antes de serem enviados para seus países de origem, e pediu para tirarem "lições" do acordo Itália-Albânia.

G.Koya--DT